Foto: Pixabay (Divulgação)
A Câmara de Vereadores votou, na manhã desta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) que propõe proibir o uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais de Santa Maria, como bares, lanchonetes, restaurantes e hotéis por exemplo. Agora, a matéria vai para sanção ou veto do prefeito Jorge Pozzobom.
De autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB), o PL dividiu leitores do Diário quanto à importância da discussão assim que foi divulgado. Alguns sinalizaram que o Legislativo deveria dedicar seu tempo a assuntos mais importantes, enquanto outros apoiaram a iniciativa defendendo os ganhos para o meio ambiente.
Projeto de lei quer proibir canudos de plástico em estabelecimentos comerciais de Santa Maria
Conforme o tucano, é necessário começar por algum lugar, então, por qual razão não pelos canudinhos? Escute entrevista concedida ao Diário na noite de quarta-feira.
Segundo Admar, ele atendeu a um pedido de uma eleitora, que viu um projeto semelhante ser aprovado em outras cidades e sugeriu que Santa Maria fizesse o mesmo.O texto do projeto prevê que os estabelecimentos utilizem apenas canudos biodegradáveis: "Em se tratando de canudos, os estabelecimentos previstos no caput deverão fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e hermeticamente embalados com material semelhante".
Para que o PL se torne lei, agora, deve ser sancionado pelo prefeito. Se sancionar, os estabelecimentos terão até 180 dias para se adequar a medida a partir da data de publicação de que a proposta virou lei.
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Em caso de descumprimento da lei, o projeto prevê advertência e, depois, multa no valor de 500 Unidades Fiscais Municipais (UFM) - o equivalente a R$ 1.657,70 - aplicada em dobro no caso de reincidência.
A proposta foi aprovada recentemente no Rio de Janeiro. Em Santa Maria, alguns bares já vinham adotando medida semelhante, usando canudos de vidro ou metal, que podem ser lavados ou reaproveitados. Há também canudos feitos de papelão biodegradável.
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